Este livro destaca-se ao abordar de maneira abrangente o recente crime de violência psicológica sob a perspectiva de gênero e sua reescrita por meio de uma abordagem feminista. A legislação brasileira deu um passo signifi cativo com a introdução dessa tipologia penal pela Lei 14.188, de 28/07/21, reconhecendo e criminalizando formas de agressão que vão além da esfera física, proporcionando uma compreensão mais profunda das dinâmicas de poder nas relações interpessoais.
Nesse contexto, o livro examina de forma crítica os desafi os enfrentados pela(o) magistrada(o) no Brasil ao aplicar o art. 147-B do Código Penal e ao reescrever decisões judiciais sob a ótica feminista. Ao explorar minuciosamente dilemas e obstáculos, busca-se oferecer análises aprofundadas sobre os aspectos práticos e teóricos envolvidos nesse processo. Destaca-se a importância crucial da reescrita de decisões judiciais com o enfoque feminista, utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021 como ferramenta essencial para garantir uma abordagem justa e sensível às questões de gênero nos tribunais. Com esta obra, objetiva-se não apenas contribuir para o entendimento do novo crime de violência psicológica, mas também oferecer recursos práticos e insights valiosos para aprimorar o processo judicial, promovendo uma justiça verdadeiramente igualitária e atenta às nuances das relações de gênero.
