Como importante marco na internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, foi realizado o Convênio com a Universidade de Buenos Aires, como uma decorrência do fomento recebido pelo projeto “Reforço às Ações de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP em um Cenário de Pandemia”, atendendo ao Edital 20/2021, da FAPERJ – Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, a quem manifestamos nosso mais profundo agradecimento.
Na execução do projeto, realizamos, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, na sede da Universidade Católica de Petrópolis, o primeiro evento entre as universidades conveniadas, e, nos dias 23 e 24 de outubro do mesmo ano, o segundo evento, desta feita na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Os eventos tinham como tema central a democracia constitucional e, por isso, celebramos os 40 anos de democracia constitucional na Argentina e os 35 anos da Constituição brasileira.
O livro que o leitor tem em mãos é composto de textos que contemplam o tema dos eventos, tanto por parte dos conferencistas, que ocupam a primeira parte do livro, como de resumos expandidos apresentados por professores e alunos de mestrado, doutorado, pós-graduação e graduação nos Grupos de Trabalho realizados durante o evento. Cada um dos dois Grupos de Trabalho teve como tema as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação da UCP.
