É com grande satisfação que apresentamos esta coletânea de artigos escritos por professores, alunos, egressos e parceiros externos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Petrópolis.
De um lado, a publicação reflete um esforço de integração entre projetos de pesquisa e linhas de investigação. De outro, marca o encerramento de um ciclo importante: o quadriênio de avaliação 2021/2024, definido no calendário da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que coordena a oferta dos cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Os trabalhos aqui incluídos resultaram ou foram inspirados pelas discussões estabelecidas em um evento específico: o III Seminário Internacional do PPGD/UCP: Justiça, Processo e Direitos Humanos.
Realizado em dezembro de 2024, o evento teve como uma de suas propostas promover a integração da equipe e dar visibilidade a diversas realizações e conquistas do Programa no quadriênio. Marcou também os festejos pelos 12 anos de plena atividade do PPGD, durante os quais já formamos mais de 200 mestres.
É um momento especial para refletirmos sobre tudo o que realizamos durante esses quatro anos e como nossa equipe tem contribuído para pensar e promover justiça, processo e direitos humanos, temas que definem a nossa área de concentração. Na pauta do dia, buscamos refletir sobre a forma como as nossas pesquisas se conectam aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Ao longo do evento, houve uma programação diversificada, com várias mesas temáticas compostas por participantes da UCP e de outras instituições, inclusive representantes da sociedade civil e participantes estrangeiros. Reforçamos, assim, nossas redes de cooperação.
Para além de sua inserção local e regional, o PPGD tem investido em uma internacionalização pela via da América Latina. Nós, latino-americanos, compartilhamos alguns problemas semelhantes e, talvez, nesse diálogo possamos, juntos, encontrar caminhos para resolvê-los.
No quadriênio, esse diálogo foi enriquecido pelo estabelecimento de parcerias que nos aproximaram de colegas da Argentina e da Colômbia, contando com recursos da FAPERJ (Edital de apoio aos Programas de Pós-Graduação do Estado do Rio de Janeiro e convênio com a Universidade de Buenos Aires) e da CAPES (programa Move la América – 2024), dentre outros. Recursos desses órgãos de fomento, mais a contrapartida da instituição, também viabilizaram a presente publicação.
Além de produzir conhecimento, nosso Programa busca gerar impactos reais. Queremos que nossas pesquisas tragam melhorias concretas para a vida das pessoas em nosso contexto local e regional, ao mesmo tempo em que mantemos um olhar atento para o cenário global.
Meio ambiente; crises ambientais; processo justo; parcerias institucionais; redução das desigualdades e eliminação de todas as formas de discriminação; aperfeiçoamento das instituições; internacionalização; combate à violência – especialmente a violência contra a mulher. Esses e outros temas estão na nossa pauta, para serem enxergados pelas mais diferentes perspectivas.
Alguns deles se fazem presentes nesta coletânea, que é representativa do que produzimos nos últimos anos.
O debate, portanto, não é apenas acadêmico: trata-se de uma convocação! O desafio é pensar em caminhos para transformar nosso conhecimento em ações que ajudem a construir um mundo mais justo, igualitário e sustentável.
Um desafio lançado neste ciclo avaliativo, mas que se projeta como uma meta para o futuro!
Que esta não seja apenas uma oportunidade de celebração, mas também de integração e conexão de saberes e fazeres. Assim seguiremos fortes para atingirmos todos os nossos objetivos.
